O que são retentativas?
Quando um cliente tenta realizar uma compra com cartão em sua loja, a transação pode ser negada por diversos motivos. As tentativas subsequentes de concluir a transação com o mesmo cartão são chamadas de retentativas.
Importante: As transações de compra com cartão (presente ou não presente) e as de Zero Auth (validação do cartão) estão sujeitas às regras das bandeiras para retentativas.
O que mudou?
Cada bandeira de cartão estabelece valores específicos para as retentativas, e a quantidade de tentativas permitidas antes de cobrar taxas também varia conforme a bandeira.
E no e-commerce?
As bandeiras definem regras distintas para transações com cartão presente e não presente, como no caso das vendas online.
Qual o impacto para a loja?
Os e-commerces que não seguirem as regras de retentativa podem ser penalizados com a cobrança de tarifas adicionais por transações excedidas, conforme o programa de cada bandeira.
Com o objetivo de melhorar a experiência de compra, o mercado de meios de pagamento, em parceria com a ABECS, implementou a padronização dos códigos de resposta para transações recusadas com cartão. As tentativas de retentativa foram classificadas em dois tipos, irreversível e reversível.
Irreversível: nunca realizar retentativa
Esse tipo de recusa indica que o cartão está cancelado, foi perdido ou roubado, há uma fraude confirmada ou a transação não é permitida para o produto específico. Em qualquer uma dessas situações, o emissor nunca concederá uma aprovação. Se uma tentativa de autorização ocorrer após uma recusa irreversível, sem alteração de qualquer dado na solicitação, a transação continuará a ser negada.
Reversível: permitido realizar retentativa
Neste caso, o emissor pode, eventualmente, aprovar a transação, mas não o faz naquele momento, devido a problemas temporários como falha no sistema, falta de limite disponível, suspeita de fraude ou um número excessivo de tentativas incorretas de digitação da senha. Essas recusas são temporárias e podem ser alteradas com o tempo, permitindo a aprovação em uma nova tentativa.
As bandeiras Visa, Mastercard e Elo ajustaram suas regras para limitar a quantidade de tentativas de autorização em transações negadas. Essas mudanças estabelecem a cobrança de tarifas quando o número de tentativas excede o limite permitido. Confira a seguir as regras específicas de cada bandeira.
Mastercard
A bandeira Mastercard possui o programa Transaction Processing Excellence (TPE), que engloba duas categorias:
-
Excessive Attempts: monitora as retentativas de transações negadas nos ambientes de cartão presente e cartão não presente. Válido tanto para códigos de negadas reversíveis quanto irreversíveis.
-
Merchant Advice Code Transaction Excellence (MAC): monitora as retentativas de transações negadas, nos ambientes de cartão não presente e que são irreversíveis. Haverá cobrança somente nos MACs 03 e 21.
Excessive Attempts
São cobranças efetuadas quando o estabelecimento comercial excede as regras de retentativas de transações.
A bandeira também realiza o monitoramento para qualquer autorização de valor nominal, aprovada, com estorno subsequente para transações abaixo de 1 unidade de moeda inteira ou o equivalente a US$ 1.
O monitoramento é aplicado para as retentativas de transações de compras negadas e aprovadas, realizadas em ambiente de cartão presente e cartão não presente.
Tabela Excessive Attempts
Categorias | Códigos | Vigência | Tarifa Doméstica | Tarifa Internacional | Quando Ocorre | Permitido Retentar |
|---|---|---|---|---|---|---|
Cartão presente e cartão não presente | Qualquer código de negativa que não está atribuído ao MAC 03 e 21. E também os códigos MAC caso não respeite os limites do “Excessive Attempts" | Até 31/01/2023 | R$ 2,00 | A partir 11ª retentativa | Permitido retentar em 24h. | |
Cartão presente e cartão não presente | Qualquer código de negativa que não está atribuído ao MAC 03 e 21. E também os códigos MAC caso não respeite os limites do “Excessive Attempts" | Nova regra a partir de 01/02/2023 | R$ 2,00 | A partir 8ª retentativa | Permitido retentar em 24h. |
- Serão consideradas como retentativas todas as transações de pagamento no mesmo cartão, e mesmo número de estabelecimento;
- A Mastercard prorrogou a data de vigência para o dia 01/02/2023 referente as novas regras do programa (Excessive Attempts) antes prevista para início do dia 01/11/2022. Confira as mudanças:
- O excesso considerado no programa ocorrerá a partir da oitava retentativa dentro do mês de apuração; os valores cobrados sofreram alteração.
- E a Mastercard também está introduzindo um limite de 35 tentativas negadas no mesmo cartão e mesmo número de estabelecimento por período contínuo de 30 dias. Mesmo se a loja não ultrapassar o limite de sete retentativas no período de 24h, mas ultrapassar a quantidade do limite mensal, a cobrança será aplicada.
Observação: A regra vigente do programa Excessive Attempts é válida até 31/01/2023 (tabela Excessive Attempts), permitindo apenas 10 tentativas de aprovar uma mesma transação (no mesmo cartão, e mesmo número de estabelecimento), e é permitido retentar após 24 horas.
Merchant Advice Code Transaction Excellence (MAC)
São cobranças efetuadas quando o estabelecimento comercial realiza retentativa de envio de autorização para códigos de respostas irreversíveis com um mesmo cartão valido para cartão não presente.
Dentro desse programa de retentativas, há programas que se destinam especificamente ao cenário de “Não tente esta transação novamente”. Para esses casos, a Mastercard identifica as transações com os valores MAC 03 e MAC 21, por exemplo.
O programa MAC comporta alguns valores, porém somente os MACs 03 e 21 possuem uma cobrança específica. Os demais MACs não se enquadram nessa cobrança.
Os outros códigos MAC (01, 02, 04, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 40 e 41) não entram no programa de cobrança do MAC mas entram na cobrança do programa Excessive Attempts, caso exceda os limites.
Desde 14/10/2022 a Mastercard introduziu novos códigos MAC (24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30) quando um emissor recusa uma transação com o código de resposta 51 (insuficiência de fundos) seguido de um dos MAC da tabela a seguir, para que o comerciante tome a melhor ação.
Tabela com toda relação de MACs
| MAC | Descrição | Observação |
|---|---|---|
| 01 | Informações da nova conta disponíveis (ABU) | Necessidade de realizar atualização dos dados da conta que está sendo utilizada na transação, usando o ABU, por exemplo. |
| 02 | Não pode aprovar no momento, tente depois | Tente novamente a transação após 72 horas ou tente a transação com um método de pagamento diferente. |
| 03 | Não é permitido retentar | Busque outro meio de garantir o pagamento, evitando custos desnecessários de várias solicitações de autorização que continuarão a resultar em declínios. |
| 04 | Requisitos de token não atendidos para este token modelo | Há necessidade de revisar os requisitos de token, pois os requisitos não foram atendidos para este token modelo enviado na transação. |
| 21 | Plano cancelado | Comprador realiza cancelamento de plano e mesmo após o cancelamento, estabelecimento continua enviando solicitação de autorização de compra. |
| 24 | Tente novamente após 1 hora | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 25 | Tente novamente após 24 horas | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 26 | Tente novamente após 2 dias | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 27 | Tente novamente após 4 dias | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 28 | Tente novamente após 6 dias | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 29 | Tente novamente após 8 dias | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 30 | Tente novamente após 10 dias | Válido somente para o código de resposta 51 (insuficiência de fundos). |
| 40 | Não é permitido retentar | Cartão pré pago não recarregável para consumo. |
| 41 | Não é permitido retentar | Cartão virtual de uso único do consumidor. |
Além disso, alguns códigos de retorno deixarão de ser enviados:
- 04 (Cartão de Captura)
- 14 (Número de cartão inválido)
- 43 (Cartão Roubado)
- 54 (Cartão Expirado)
- 57 (Transação Não Permitida)
- 62 (Cartão Restrito)
- 63 (Violação de Segurança)
Categorização de retornos Mastercard
A Mastercard poderá consolidar alguns códigos de respostas dos emissores, que muitas vezes não indicam ao comerciante se pode ou não retentar, em três códigos de uso exclusivo Mastercard:
- 79 (Ciclo de vida);
- 82 (Política);
- 83 (Fraude/ Segurança).
Os códigos originais serão substituídos pelo Merchant Advice Code (MAC), que acompanharão os códigos 79, 82 e 83 para determinar se a transação pode ou não ser retentada.
Por exemplo:
| Quando | Então | E o código de resposta |
|---|---|---|
| O emissor recusar a transação usando o código de resposta 54 (Cartão Expirado) | A Mastercard substituirá o código 54 para o código 79 (recusa por ciclo de vida) | Acompanha o devido Merchant Advice Code (MAC) |
Programa de retentativas MAC 03 e MAC 21
Forma de apuração:
- Serão consideradas as transações de cartão não presente;
- São consideradas como retentativas todas as transações de pagamento no mesmo cartão e mesmo número deestabelecimento;São contabilizadas as retentativas no programa MAC com os valores MAC 03 e MAC 21;
- Valido para qualquer código de resposta;
- O excesso contabilizado no programa ocorrerá a partir da 1ª retentativa dentro do mês de apuração;
- O contador é zerado após o período de 30 dias;
- As retentativas podem ser cobradas nos MACs 03/21 e no Excessive Attempts caso ultrapasse o limite de cada programa;
- Atualmente é aplicado o valor de tarifa de R$1,25 e esse valor será alterado a partir de 01 de janeiro de 2023, como listado a seguir.
Tabela de valores:
| Número de retentativa | Regra |
|---|---|
| A partir 1ª retentativa | R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por retentativa, a partir da 1ª retentativa. |
Visa
O programa de retentativas instituído pela bandeira Visa gera cobranças quando o estabelecimento comercial excede as regras de retentativas.
O objetivo é criar um equilíbrio no ecossistema de transações a fim de garantir que os credenciadores e estabelecimentos forneçam informações precisas sobre as retentativas e diminuam novas tentativas desnecessárias.
A bandeira exige que os emissores usem códigos de resposta corretos e não genéricos, para facilitar a identificação do motivo da recusa de uma transação.
A Visa divide esses códigos em reversíveis e irreversíveis, sendo válido tanto para transações com cartão presente e cartão não presente:
- Códigos reversíveis: são permitidas até 20 tentativas de aprovar uma mesma transação (com mesmo cartão, transação, validade, valor e estabelecimento) no período de 30 dias. Após os 30 dias, a contar da primeira tentativa, qualquer retentativa será cobrada. Passado o período de 30 dias, o envio de uma retentativa da mesma transação, a cobrança já será aplicada.
- Dessa forma, a regra de 20 tentativas deixa de ser válida, passando a ser válido o período de 30 dias corridos.Códigos irreversíveis: é permitida apenas a 1ª tentativa de aprovar a transação (com mesmo cartão, transação, validade, valor e estabelecimento). Na segunda tentativa, a transação já será cobrada, independente do período em que for realizada.
Tarifas: Ao ultrapassar os limites de tentativas estabelecidos pela bandeira, haverá uma cobrança de tarifa para cada transação excedente.
- Doméstico: USD 0,10 + 13,83% de imposto;
- Estrangeiro: USD 0,25 + 13,83% de imposto.
A cobrança de tarifas é aplicada desde abril de 2021.
A Visa agrupou os códigos de retorno em quatro categorias:
-
Categoria 1: emissor nunca aprovará
Indica que o cartão foi cancelado ou nunca existiu ou que a negativa é resultado de uma restrição permanente ou condição de erro que impedirá uma aprovação futura.
-
Categoria 2: emissor não pode aprovar no momento
Indica que a negativa é resultado de uma condição temporária tal como risco de crédito, controles de velocidade do emissor ou outras restrições do cartão que podem permitir uma retentativa da transação ser aprovada. Em alguns casos, a negativa requer uma ação do portador ou emissor para remover a restrição antes que uma aprovação possa ser obtida.
-
Categoria 3: qualidade de dados
Quando um erro de dados é identificado pelo emissor essa transação é declinada como consequência. Os estabelecimentos devem revalidar dados de pagamentos antes de retentar. Estabelecimentos e credenciadores devem monitorar estes códigos de negativas devido a exposição potencial a fraudes.
Atenção: A categoria 3 tem, além dos limites considerados na categoria 2, um limite diferente que é cumulativo. Um estabelecimento pode realizar até 25.000 transações em um período de 30 dias (neste caso considerando apenas o número do estabelecimento e códigos de negadas). Se ultrapassar o limite, todas as transações recusadas por categoria 3 serão tarifadas.
-
Categoria 4: códigos de respostas genéricos
A categoria 4 inclui todos os demais códigos de resposta de recusa que não estão nas categorias 1, 2 e 3, pois pode haver circunstâncias em que não haja valor de código de resposta para uma condição de recusa específica. Emissores podem usar outros valores de códigos de resposta definidos nas Especificações Técnicas VisaNet; no entanto, o uso deve permanecer mínimo.
Os emissores devem usar códigos de resposta que reflitam com mais precisão o motivo das recusas. Ou seja, focar nas categorias 1 (o emissor nunca aprovar), 2 (o emissor não pode aprovar neste momento) e 3 (qualidade dos dados) e evitar usar a 4 (código de resposta genérico). Os emissores devem limitar dessa categoria ao máximo. A taxa da Categoria 4 é cobrada para garantir que não mais do que a porcentagem aprovada regionalmente do total de recusas do emissor sejam categorizadas como Categoria 4. Os emissores que excederem o limite definido regionalmente receberão a Taxa de Código de Resposta Genérica por base de transação para cada declínio em excesso do limite definido.
Tabela com as regras e códigos de recusa:
As regras da tabela a seguir são válidas tanto para transações de compra, quanto para transações Zero Auth.
Categoria | Tipo | Códigos | Regras |
|---|---|---|---|
Categoria 1 | Irreversível | 04 - Reter cartão | Cobrança de tarifa a partir da 2ª tentativa. |
Categoria 2 | Reversível | 03 - Comerciante inválido 39** - Sem conta de crédito | Cobrança de tarifa a partir da 16ª tentativa: o estabelecimento pode retentar a mesma transação 15 vezes. |
Categoria 3 | Reversível | 54 - Cartão vencido 70 - Dados de PIN necessários (somente na região da Europa) | Cobrança de tarifa a partir da 16ª tentativa: o estabelecimento pode retentar a mesma transação 15 vezes. |
Categoria | Reversível | Códigos de respostas genéricos não listados nas categorias 1,2,3 | Cobrança de tarifa a partir da 16ª tentativa: o estabelecimento pode retentar a mesma transação 15 vezes. |
Importante:
Desde abril de 2023, o limite permitido da contagem total de recusas para a categoria 3 passou de 10.000 para 25.000 recusas em um ciclo de faturamento de 30 dias.
Elo
As regras apresentadas a seguir entraram em vigor em janeiro de 2025.
O objetivo da mudança é garantir que os estabelecimentos e credenciadores diminuam novas tentativas de aprovações desnecessárias.
O período de apuração das transações ocorre mensalmente, sendo contabilizado do 1º ao último dia corrido do mês de violação.
Confira os valores:
| Cobrança |
|---|
| R$0,80 (oitenta centavos) por cada tentativa excedida |
Quais são as regras de cobrança?
A bandeira vai considerar códigos reversíveis e irreversíveis de acordo com grupos separados em três categorias. Abaixo estão as alterações que entrarão em vigência:
| Grupo | Descrição | Cobrança |
|---|---|---|
| Grupo 1 | Transações de cartão não presente negadas com códigos irreversíveis, considerando o mesmo número de cartão, mesmo CNPJ do estabelecimento e mesmo valor. | A cobrança ocorre a partir da 2ª retentativa dentro do mês de apuração. |
| Grupo 2 | Transações de cartão não presente negadas com códigos reversíveis. | A cobrança ocorre a partir da 16ª retentativa dentro do mês de apuração. |
| Grupo 3 | Transações de cartão não presente negadas com características de Ataques de Força Bruta, considerando transações com o mesmo CNPJ Raiz do Estabelecimento Comercial. | Ocorre a partir de 10.001 transações negadas (dentro da categoria de códigos) e excedam 5% do total de recusas, a depender do volume de transações de pagamento do CNP envolvido. |
Classificação dos Grupos:
Grupo 1 IRREVERSÍVEL | Grupo 2 REVERSÍVEL | Grupo 3 |
|---|---|---|
57 - Não permitida | 51 – Limite insuficiente | 54 - Cartão Expirado |
14 ou 56 - Cartão Inválido (*) | 59 – Suspeita de fraude | 55 - Senha Inválida |
58 - Comerciante Inválido | 04 - Refazer a transação | 82 - Cartão criptograma inválido |
46 - Conta encerrada | 06 - Consultar credenciador | 63 - CVE inválido ou não presente |
FM - Utilizar o Chip | 38 - Excedidas tentativas de senha compras | |
19- Consultar adquirente | 61 - Valor em excesso de saque | |
12 - Erro no cartão | 62 - Bloqueio temporário de inadimplência | |
30 - Erro de formato Mensageria | 65 - Quantidade de saque excedida | |
13- Valor transação inválido | 75 - Excedidas tentativas de senha / saque | |
23 - Valor da Parcela Inválido | 78 - Cartão novo sem desbloqueio ou bloqueado pelo cliente APP/NFC/E-COM | |
41 - Cartão Perdido | 91 - Emissor fora do ar | |
43 - Cartão Roubado | ||
64 - Valor mínimo da transação inválido | ||
83 - Erro de criptografia senha | ||
76 - Conta destino inválida | ||
77 - Conta origem inválida |
Demais bandeiras
- Códigos reversíveis: serão permitidas novas retentativas para o mesmo cliente e cartão. Não há limite e período pré-estabelecido;
Importante: antes de realizar uma nova tentativa, siga a orientação recebida na resposta da transação negada. - Códigos Irreversíveis: não serão permitidas autorizações para o mesmo cartão ou estabelecimento, depois de receber 1ª resposta de recusa do emissor.